Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line